Dilma sanciona lei que oficializa incentivos a investimentos

Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e publicada hoje (31) no Diário Oficial da União, lei federal que oficializa pacote de incentivos aos investimentos, exportações e à indústria. A Lei n° 12.712 refere-se à Medida Provisória 564, editada em abril deste ano e adota ações vinculadas ao Programa Brasil Maior, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC).

Entre outras medidas, a lei prevê a prorrogação, para até 31 de dezembro de 2013, de financiamentos com juros especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anteriormente, os financiamentos estavam previstos para durar até o fim deste mês. Os empréstimos, com taxas reduzidas, destinam-se a financiar bens de capital (máquinas e equipamentos) e investimentos em tecnologia e inovação.

Além disso, a nova lei cria a Agência Brasileira de Fundos e Garantias (ABGF), destinada a fornecer garantias contra riscos em operações de crédito, focando nos casos em que não tenham plena cobertura do mercado privado. Ela também autoriza a União a aumentar o capital social dos bancos do Nordeste e da Amazônia e a conceder subvenções para crédito nos fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (FDA e FDNE).

O Programa Brasil Maior é definido pelo governo como política industrial, tecnológica e de comércio exterior da gestão da presidente Dilma Rousseff. O programa destina-se à implementação de medidas de desoneração dos investimentos e das exportações.

Potencialidades do Tocantins

Tocantins, estado mais novo da nação, é conhecido como uma terra nova, de novas possibilidades e oportunidades, atrativa para migrantes e propícia ao aporte de novos investimentos com uma série de incentivos fiscais. A economia tocantinense está assentada em um agressivo modelo expansionista de agroexportações e é marcada por seguidos records de hiper-superávits primários, cerca de 89% de sua pauta de exportação é soja em grão, cerca de 10% é carne bovina e 1% outros, revelando sua forte inclinação agropecuária.

Em 2005, Tocantins exportou 158,7 milhões de dólares e importou 14,3 milhões. Sua indústria é principalmente a agroindústria, centralizada em seis distritos instalados em cinco cidades-polo: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Sua indústria é ainda pequena e voltada principalmente para consumo próprio.

Boa parte de suas importações é de maquinário, material de construção, ferro e aeronaves de pequeno porte, produtos que representam a base de um expansionismo econômico. Não se observa a importação de produtos produtíveis em solo estadual: o que representa uma contenção de evasão econômica, garantindo um superávit na balança comercial, retendo mais divisas dentro do estado.

Uma importante ajuda à economia estadual, como ocorre com a maioria das prefeituras do país, consiste no recebimento de verbas federais, principalmente através do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No setor terciário (comércio e serviços) suas principais atividades estão concentradas na capital Palmas e também nas cidades que estão localizadas à beira da Rodovia Belém-Brasília (BR’s153 e 226). Faz-se importante frisar a relevância dessa rodovia para o Tocantins, pois ela corta o estado de norte a sul e possibilita um melhor desempenho no crescimento econômico das cidades localizadas às suas margens, servindo como entreposto de transportes rodoviários e de serviços a viajantes. Além disso, a Rodovia Belém-Brasília também facilita o escoamento da produção do Tocantins para outros estados e para portos no litoral.

Observa-se uma economia, que com sucesso consegue reter capitais com sua pequena indústria (reduzindo a necessidade de importações), uma população com renda per capita em posição mediana, uma potência agrícola em expansão com um PIB cada vez maior e com deficiências principalmente no setor secundário (indústrias).

 

Europe’s first “solar tunnel” is providing power to high-speed trains running between Paris and Amsterdam.

The 3.6-kilometer (2.2-mile) tunnel, built to protect trains from falling trees as they pass through an ancient forest near Antwerp, is covered with solar cells and could generate 3.3 MWh of electricity annually. Enfinity, the company behind the project, says that’s equivalent to the average annual consumption of nearly 1,000 homes. It also claims that the tunnel will decrease CO2 emissions by 2,400 tons per year.

“For train operators, it is the perfect way to cut their carbon footprints because you can use spaces that have no other economic value and the projects can be delivered within a year because they don’t attract the protests that wind power does,” Bart Van Renterghem, the UK head of Enfinity told.

The $22.9 million project uses 16,000 solar panels covering 50,000 square meters (roughly 538,000 square feet), which is about the size of eight football pitches. They will provide enough electricity to power 4,000 trains a year. The first of those trains left Antwerp on Monday, filled with commuters and students.

The trains tap into the solar energy as they pass through the tunnel at 186 mph. The electricity also provides power for lighting, signals and other infrastructure.

“By using electricity generated on-site, we eliminate energy losses and transport costs,” Enfinity chief executive Steven De Tollenaere told.

Enfinity has said there had been plans afoot to introduce similar solar infrastructure in the UK but recent cuts to financial incentives would make the projects “unviable.”

“Apparently the UK Government is more concerned about the Treasury than the mid and long-term carbon reduction objectives that we have,” van Renerghem said. “Personally, I think it is short-sighted.”

Energy minister Greg Barker MP said in response: “We want to create a long-term platform for growth. Now that does mean that, in the short term, large-scale schemes aren’t going to get the sort of funding that we see in Belgium currently. There are a lot of exciting things in solar but we have got to think it through so that we get good value for the bill-payers as well as a great deal for the solar pioneers.”

Brasil cai para 5º maior juro real

Com a queda na Selic anunciada ontem, de 0,5 ponto percentual, o Brasil caiu de 3º para o 5º lugar entre os maiores pagadores de juros reais no mundo, segundo levantamento do estrategista-sênior da corretora do Banco Cruzeiro do Sul, Jason Vieira.

A taxa brasileira, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, é de 1,8%. A média dos 40 países pesquisados é de 0,3% negativo.

O quinto lugar é inédito para o Brasil, segundo o relatório da Cruzeiro do Sul Corretora. Ele é consequência de alguns movimentos consecutivos, como a redução paulatina de juros, a elevação das medidas locais de inflação e a menor medida inflacionária em diversos países do mundo, resultado da demanda agregada menos pressionada, segundo a Corretora.

“Com a continuidade do processo de cortes de juros e a pressão de alimentos nos índices de preços, a tendência do Brasil é se afastar cada vez mais das primeiras posições como país mais atraente aos investimentos em renda fixa no mundo, o que tende a se intensificar com as medidas e taxações do governo ao capital estrangeiro”, afirma relatório da Cruzeiro do Sul Corretora. O país conseguiu sair do primeiro lugar do ranking em abril, quando a Rússia passou a ter o maior juro real.

Copom corta taxa Selic para 7,5% ao ano.

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central resolveu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual. Agora, a Selic passa a valer 7,5% ao ano. Esse é o menor patamar da história da taxa básica de juros da economia brasileira. A decisão foi unânime entre os membros votantes do Copom e confirma a expectativa da maioria dos analistas de mercado.

O comunicado divulgado após a reunião sinaliza que este pode ter sido o último movimento do ciclo de afrouxamento monetário iniciado em agosto de 2011, quando o BC começou a reduzir a Selic para evitar que a crise internacional tivesse um impacto mais forte no nível de atividade econômica do país. Se houver mais uma diminuição, ela deverá ser menor do que a de hoje, provavelmente de 0,25 ponto percentual.

Infraestrutura é gargalo crônico no Brasil, diz Financial Times.

Os desafios que o Brasil enfrenta vão muito além de seus planos para sediar as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. O governo da presidente Dilma Rousseff tem pela frente o dever de desatar o nó de gargalos crônicos na infraestrutura do país. A avaliação consta de matéria publicada pelo jornal britânico Financial Times nesta terça-feira (29). Segundo a reportagem, os eventos esportivos são apenas uma oportunidade de o país mostrar que pode realizar grandes projetos, mas é necessário fazer muito mais para garantir progresso econômico no longo prazo.

O artigo destaca que o modelo que garantiu o recente sucesso econômico do Brasil – impulsionado pelos preços elevados das commodities e da emergência dos consumidores da classe média com acesso mais fácil ao crédito – não é suficiente para sustentar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) com o passar dos anos. O FT então alerta que o Palácio do Planalto terá de mudar de estratégia, investindo mais em infraestrutura.

O jornal cita o aumento das exportações de commodities nos últimos anos, como minério de ferro e soja, que têm congestionado rodovias e portos. O efeito dos gargalos em infraestrutura, diz o FT, é o sufocamento do crescimento do país – algo possível de verificar na desaceleração da alta do PIB que, em 2010 fechou em 7,5%, e em 2012 foi para menos de 2%. “Toda vez que falamos com um investidor no Brasil, o maior e mais importante problema que se fala é de infraestrutura”, diz David Beker do Bank of America Merrill Lynch, ao FT.

A publicação lembra e comemora o recente pacote de infraestrutura anunciado pelo governo, que prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais. Em entrevista ao FT, Alberto Ramos, do Goldman Sachs, disse que as discussões agora finalmente giram em torno das questões certas. “Esta não é uma estratégia que vai lhe dar um crescimento espetacular no curto prazo. Mas com certeza é uma estratégia que pode elevar o potencial de crescimento”, disse.

A notícia, apesar de animadora para os investidores, ganha uma pitada de ceticismo por parte do FT. A publicação relembra que apenas pouco mais de metade do investimento previsto para a logística e serviços essenciais (água, saneamento, luz, etc) foi concluído pelo governo. Burocracia, problemas com projetos estruturantes e a própria inércia do setor público contribuem para os atrasos, diz o jornal.

Para superar a dependência do BNDES – praticamente o único financiador de longo prazo do país e que não dá conta de todos as demandas por crédito –, o governo anunciou a desoneração de imposto de renda ao setor privado e investidores estrangeiros em títulos para projetos de infraestrutura. Com os bancos europeus e americanos menos inclinados a emprestar na atual conjuntura de crise, os governos – federal, estaduais e municipais – têm de ser mais inovadores na maneira de atrair investidores, destaca a reportagem.

Por fim, a reportagem alerta para o risco de o Brasil apostar em projetos não-prioritários, como o do trem-bala, que vai ligar São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, a um custo de 33 bilhões de reais. E lembra dos “elefantes brancos” dos jogos do PanAmericanos, do Rio de Janeiro, que teve obras dez vezes mais caras que as estimativas iniciais.

2012 global transfer pricing tax authority survey

Since the first edition of this survey in 1995, we have seen a remarkable increase in the number of countries introducing transfer pricing requirements. We have also seen the spread of transfer pricing rules from the developed markets in North America, Western Europe and Australia to the developing markets in Africa, Asia and Eastern Europe.

The Organisation for Economic Co-Operation and Development (OECD) Transfer Pricing Guidelines have also been revised since the last survey. These changes have increased the burden on taxpayers by introducing new concepts, such as “options realistically available,” to evaluate intercompany transactions, as well as proposing a more complex and rigorous approach to benchmarking transactions.

The United Nations also issued a draft of its Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries, and the African Tax Administration Forum (ATAF) held its conference on transfer pricing in October 2010. Surprisingly to some, the United Nations manual and the ATAF conference have served to reaffirm the arm’s-length principle in preference to other transfer pricing methods, such as formulary apportionment.

The resilience of the arm’s-length principle is broadly affirmed in our survey, with all countries except Brazil indicating the application of arm’s-length approaches.

Against that backdrop, our survey revealed the following trends:

Tax authorities continue to increase their transfer pricing staffing

Despite governmental budget constraints in many countries, nearly all countries have increased their transfer pricing staffing, with plans for further increases. Taxpayers should not be complacent about their transfer pricing risk.

The documentation burden is growing, but the arm’s-length principle continues to hold sway

While the documentation burden is growing, taxpayers can take heart in the fact that a broad consensus exists with respect to the arm’s-length principle and its application, even down to years of testing and statistical measures employed. Method selection has become more flexible, with an almost universal acceptance of net profit-based methods.

The increasing geographic scope of documentation requirements imposes increasing benchmarking burdens

The viral spread of transfer pricing requirements poses a new challenge when taxpayers are called upon to perform
benchmarking studies for countries where public reporting of company financial data is limited or non-existent. Nonetheless, tax authorities at least claim to be pragmatic with respect to the acceptance of comparables from other markets.

Still little coordination of transfer pricing and indirect tax standards

Few tax authorities coordinate the enforcement of transfer pricing standards with the enforcement of indirect tax standards. The key exceptions are Estonia, Latvia, Peru, Portugal and Venezuela.

Transfer pricing scrutiny is not limited to perceived high-risk transactions

Just because taxpayers do not engage in perceived high-risk transactions, such as restructurings or cost-sharing arrangements, they cannot afford to ignore the need to put transfer pricing on a firm footing. Tangible goods transactions are still ranked as one of the primary target transactions by many tax authorities.

Transfer pricing reviews target high-profit industries and major trading partners, rather than tax havens specifically

Tax authorities continue to target sectors that typically report high margins and rely on significant intangible assets, such as the pharmaceutical industry, or that rely on significant international content in their production, such as the automotive industry.

Penalties have become more frequent and more onerous

The particular danger areas are Argentina, Brazil, China, Colombia, Ecuador, Finland, Hungary, Indonesia, Italy, Kazakhstan, Malaysia, Mexico and Venezuela, either because of their high penalty rates, willingness to impose penalties or both.

Even when penalties are not imposed, the risk of double taxation makes proper transfer pricing documentation important

Mutual agreement procedure (MAP) remains the predominant means of resolving transfer pricing disputes, and nearly all jurisdictions report that MAP claims are ultimately resolved without double taxation.

The availability of advance pricing agreements (APAs) continues to expand

APAs provide a potentially effective means to manage transfer pricing risk. Many countries have committed to the swift resolution of transfer pricing issues, but processing times remain long, particularly for two significant trading partners, the United States and Canada.

Recommendations

Taxpayers should recognize that they need more resources with increased geographic reach and some non-traditional skills. For example, experience with bargaining theory would help to deal with what the OECD calls “options realistically available.”

Companies should pursue tax certainty and evaluate APAs and rulings more than ever to better manage the growing geographic footprint of transfer pricing requirements, as well as the additional risk of adjustments and penalties.

Companies should continue to adopt new approaches to consistent global documentation and benchmarking to remain efficient and cost-effective when preparing transfer pricing documentation.

What price Brazil’s real? 2 per US dollar will do nicely

For much of this year, the Brazilian real has been one of the world’s worst-performing currencies. That largely served Brasilia well: it wanted a weaker real to help boost the slowing Brazilian economy. Lately, though, the real has been clawing back lost ground; during the first half of August, it even outperformed its Latin American peers.
But this week the central bank decided it had had enough. After a lengthy market absence, it intervened on Tuesday to stop the currency from strengthening further. The magic number it seemed to be defending? About 2 reals to the dollar.
“We currently see the 2.00 “big figure” as the government’s “line in the sand”, to be vigorously defended,” as Nomura put it.

That “big figure” is far weaker than the 1.53 peak that the real reached in July 2011. But it still leaves the real among the world’s most over-valued currencies. JP Morgan reckons the currency remains about 16 per cent over-valued in real terms. In July, the IMF similarly calculated the real to be 13 to 20 per cent overvalued. Nonetheless it seems the authorities judge the magic 2 level to be strong enough to contain inflation, but weak enough to stimulate exports. What chance it will stay there?

With some $350bn of foreign reserves, the central bank has a lot of firepower to sway the market this way or that. But intervention can only smooth a trend, not change it. Nor can it do much to alter the fundamentals that determine exchange rates – such as productivity, terms of trade and interest rate differentials. At the moment, these forces seem to be balancing each other out.

If the billions of dollars of infrastructure investments that president Dilma Rousseff announced last week come off, then that would boost Brazilian productivity – and tend to strengthen the real. But, at the same, the weakening world economy is sapping commodity prices, thus Brazil’s terms of trade, and therefore also the real.

As for interest rate differentials, the Brazilian central bank has cut interest rates to a record low of 8 per cent – and the market expects them to stay around there for a while.

The upshot, then, is that the real could hover around 2 to the dollar for sometime yet. Certainly most investors think that to be the case, according to the latest central bank survey. Two, it seems, is the magic number.

Termo de rescisão de contrato de trabalho terá novo modelo

Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar a partir de 1º de novembro o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e em período de aquisição, facilitando a conferência do trabalhador, segundo o ministério. O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço.

De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, “os novos documentos dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão”.

Fique atento, consulte-nos para maiores detalhes!

Plástico biodegradável de açúcar está pronto para escala industrial

Há mais de dez anos, a empresa PHB Industrial produz em escala piloto o Biocycle, um plástico biodegradável feito com açúcar de cana. Apesar de dominar a tecnologia para fabricar diversos produtos com o polímero e para tornar seu custo competitivo quando comparado ao do plástico convencional, a empresa ainda não conseguiu elevar sua produção a uma escala industrial.

Para Roberto Nonato, engenheiro de desenvolvimento da PHB Industrial, o caminho mais curto para levar o Biocycle ao mercado seria uma parceria com a indústria petroquímica. “Temos tentado isso há alguns anos, mas o pessoal do petróleo não costuma conversar com o pessoal do açúcar”, disse durante sua apresentação no workshop “Produção Sustentável de Biopolímeros e Outros Produtos de Base Biológica”, realizado na sede da FAPESP.

A história do Biocycle começou no início dos anos 1990, época em que a Cooperativa dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) procurava outros produtos que pudessem ser fabricados em uma usina de açúcar que não fossem commodities.

Por meio de uma parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e com o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), a Copersucar conseguiu produzir o polihidroxibutirato (PHB) – um polímero da família dos polihidroxialcanoatos (PHA) com características físicas e mecânicas semelhantes às de resinas sintéticas como o polipropileno – usando apenas açúcar fermentado por bactérias naturais do gênero alcalígeno.

Em 1994, uma planta piloto foi instalada na Usina da Pedra, em Ribeirão Preto. Em 2000, foi criada a PHB Industrial e a tecnologia passou a pertencer ao Grupo Pedra Agroindustrial, de Serrana, e ao Grupo Balbo, de Sertãozinho.

Com apoio da FAPESP por meio do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) e auxílio de pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), a empresa desenvolveu a tecnologia de produção dos pellets – pequenas pastilhas cilíndricas feitas com uma mistura de PHB e fibras naturais –, matéria-prima usada pela indústria transformadora para produzir utensílios de plástico.

“Inicialmente, nos preocupamos apenas em desenvolver o PHB e achávamos que a indústria transformadora faria o resto, mas, quando você chega com uma resina nova ao mercado, ninguém sabe como processar. Percebemos que era preciso ir além”, disse Nonato à Agência FAPESP.

A técnica de misturar PHB com fibras vegetais trouxe outra vantagem: a redução do custo. Enquanto o quilo do polipropileno custa em torno de US$ 2, o quilo do PHB sai por volta de US$ 5. “Se você mistura com pó de madeira, por exemplo, barateia o produto e dá a ele características especiais que podem ser interessantes”, explicou o engenheiro.

Diversas aplicações

O PHB é um material duro que pode ser usado na fabricação de peças injetadas e termoformadas, como tampas de frascos, canetas, brinquedos e potes de alimentos ou de cosméticos. Também pode ser aplicado na extrusão de chapas e de fibras para atender a indústria automobilística. Serve ainda para a produção de espumas que substituem o isopor.

“Desenvolvemos diversas aplicações para o polímero em cooperação com outras empresas. A indústria automobilística, por exemplo, nos procurou para testar o PHB e vimos que o polímero era viável na fabricação de peças para o interior dos carros. Mas, como ainda não temos condições de produzir em escala industrial, não conseguimos entrar no mercado”, disse Nonato.

Segundo Nonato, a empresa chegou a ter uma pequena produção industrial de painéis de trator. O produto era mais barato que o equivalente feito com plástico convencional e, ainda assim, o negócio não prosperou. “Era uma produção tão pequena para o padrão da indústria, acostumada a comprar centenas de toneladas, que acabaram desistindo por dificuldades operacionais”, disse.

Para ampliar a produção, a PHB Industrial teria de aumentar sua planta. Segundo Nonato, isso exigiria um investimento muito superior ao que uma usina de açúcar tem como meta. Seria preciso um parceiro.

Também precisaria de ajuda para dar suporte aos compradores. “É necessário ter uma equipe que vá a campo ensinar qual é a temperatura certa para processar o PHB, o tipo de forma, o tipo de rosca. O mercado é pulverizado e grande parte dele está na Europa. Somente as grandes petroquímicas teriam condições de dar esse suporte”, disse.

Enquanto no Brasil o mercado para o PHB é restrito a nichos interessados em fabricar produtos com apelo ecológico a um preço mais elevado, na Europa a busca por produtos biodegradáveis é grande, segundo Nonato. “Na Europa, a agricultura hidropônica é forte e a legislação ambiental é rígida. Usa-se muito material biodegradável em estufas”, contou.

Com o PHB, é possível fabricar braçadeiras para plantas ou tubetes para reflorestamento e depois encaminhar o resíduo plástico para estações de compostagem, onde ele é rapidamente absorvido pela natureza.

Enquanto os plásticos tradicionais levam mais de cem anos para se degradar, os produtos feitos com PHB se decompõem em torno de 12 meses e liberam apenas água e dióxido de carbono.

Além da agricultura, o material pode ser usado na fabricação de embalagens para alimentos, cosméticos e outros produtos oleosos que são de difícil reciclagem. “O mercado existe e nosso produto está pronto. O que falta é um canal para chegar ao mercado e um pouco mais de investimento”, disse.