Innovation in government: Brazil

To use public money more efficiently and to help deter corruption, Brazil’s government is disclosing detailed information about federal spending—and giving citizens a clear view of their tax dollars in action. (Mckinsey report)

Although Brazil is a solid democracy with strong economic growth, inefficiency and corruption still hinder the country from reaching its potential. Until recently, Brazilians had no visibility into the ways the government spent their money. This lack of transparency meant that they could not hold it accountable for corruption or for the poor use of public resources.
Emerging solution: Brazil’s government is opening its books to the public through the Transparency Portal of the Federal Government, which publishes a wide range of information, including the expenditures of federal agencies, the charges of elected officials on government-issued credit cards, and a list of companies banned from contracting with the government. Bolstered by a recent law on information access, the portal is helping to create a new culture of accountability.

Historically, Brazilians had no visibility into government spending—which areas got funding, how efficiently public money was being used, or whether fraudulent activity was occurring. Over the past few decades, many high-profile incidents of flagrant corruption have sorely tested the public’s trust, hurt Brazil’s image in the corporate sector, and hampered economic growth. In the World Bank and IFC Enterprise Surveys 2009, 70 percent of global and domestic companies responding said they viewed corruption as a “major constraint to doing business” in Brazil. An investigation by the Federation of the Industries of the State of São Paulo found that, in 2008 alone, corruption cost the country some $40 billion (2.3 percent of GDP)—equivalent to about half its education budget.

Estrangeiros querem igualdade em disputas por obras do pacote de infraestrutura

O CEO do Grupo Mota-Engil, maior companhia portuguesa de engenharia e infraestrutura, cobrou nesta quarta-feira um tratamento igual de empresas estrangeiras e brasileiras na disputa pelas obras do pacote de R$ 133 bilhões, anunciado no mês passado pelo governo Dilma Rousseff. “Esperamos que não haja limitações a estrangeiros e queremos garantias de concorrência com os brasileiros”, disse, durante seminário sobre relações bilaterais entre Brasil e Portugal, em São Paulo.

Foi pedido ainda parcerias com as companhias brasileiras, como que as que o Grupo Mota-Engil mantém com os grupos Camargo Corrêa e Odebrecht em obras em países africanos. “É necessário a parceria entre as empresas dos dois países nesse pacote, como já fazemos. As empresas portuguesas podem contribuir com conhecimento técnico e compartilhar os riscos logísticos”, disse o CEO do Grupo Mota-Engil.

Além de cobrar a igualdade de tratamento, o executivo criticou o fato de os engenheiros portugueses não terem o registro profissional e nem o diploma reconhecidos no Brasil. A crítica também foi feita, no mesmo seminário, pelo ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas.

Potencialidades do Tocantins

Tocantins, estado mais novo da nação, é conhecido como uma terra nova, de novas possibilidades e oportunidades, atrativa para migrantes e propícia ao aporte de novos investimentos com uma série de incentivos fiscais. A economia tocantinense está assentada em um agressivo modelo expansionista de agroexportações e é marcada por seguidos records de hiper-superávits primários, cerca de 89% de sua pauta de exportação é soja em grão, cerca de 10% é carne bovina e 1% outros, revelando sua forte inclinação agropecuária.

Em 2005, Tocantins exportou 158,7 milhões de dólares e importou 14,3 milhões. Sua indústria é principalmente a agroindústria, centralizada em seis distritos instalados em cinco cidades-polo: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Sua indústria é ainda pequena e voltada principalmente para consumo próprio.

Boa parte de suas importações é de maquinário, material de construção, ferro e aeronaves de pequeno porte, produtos que representam a base de um expansionismo econômico. Não se observa a importação de produtos produtíveis em solo estadual: o que representa uma contenção de evasão econômica, garantindo um superávit na balança comercial, retendo mais divisas dentro do estado.

Uma importante ajuda à economia estadual, como ocorre com a maioria das prefeituras do país, consiste no recebimento de verbas federais, principalmente através do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No setor terciário (comércio e serviços) suas principais atividades estão concentradas na capital Palmas e também nas cidades que estão localizadas à beira da Rodovia Belém-Brasília (BR’s153 e 226). Faz-se importante frisar a relevância dessa rodovia para o Tocantins, pois ela corta o estado de norte a sul e possibilita um melhor desempenho no crescimento econômico das cidades localizadas às suas margens, servindo como entreposto de transportes rodoviários e de serviços a viajantes. Além disso, a Rodovia Belém-Brasília também facilita o escoamento da produção do Tocantins para outros estados e para portos no litoral.

Observa-se uma economia, que com sucesso consegue reter capitais com sua pequena indústria (reduzindo a necessidade de importações), uma população com renda per capita em posição mediana, uma potência agrícola em expansão com um PIB cada vez maior e com deficiências principalmente no setor secundário (indústrias).